Termos de Uso — Tatu Lido

Atualizada em 13 de novembro de 2026

Estes termos regem o uso do aplicativo Tatu Lido. Ao baixar ou usar o app, o adulto responsável concorda com eles e com a Política de Privacidade, que explica como tratamos dados.

1. Quem oferece o app

O Tatu Lido é desenvolvido e publicado por Raphael Casarotto, pessoa física, sob a marca Casa Dev ("nós"). Contato: contato@casadev.com.br.

O app é destinado a crianças e deve ser instalado, configurado e, quando houver compra, contratado por um adulto responsável ("você"). Ao usar o app, você declara ter 18 anos ou mais e ser responsável pela criança que vai usá-lo. Se não concordar com estes termos, não use o app.

2. O que é o Tatu Lido

O Tatu Lido é um app de alfabetização pelo método fônico para crianças de 5 e 6 anos. A criança acompanha o Tatu em expedições pelos biomas brasileiros e aprende letras, sons e sílabas em minijogos.

• Grátis: os dois primeiros lugares da primeira expedição (letras A e O), sem prazo de expiração.
• Com assinatura: todos os outros lugares, as expedições seguintes e as que forem lançadas enquanto a assinatura estiver ativa.

O app é um apoio ao aprendizado e não substitui a escola, o professor ou a avaliação de um profissional. Cada criança tem seu ritmo, e não garantimos resultado em prazo determinado.

3. Assinatura

A assinatura é contratada e cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), na conta de quem compra. As regras de pagamento dessas lojas também se aplicam.

Preços em reais, com impostos inclusos, conforme exibidos na loja no momento da compra. A promoção de lançamento é por tempo limitado e pode ser encerrada sem aviso prévio para novas assinaturas; quem já assinou mantém o preço promocional enquanto renovar sem interrupção.

Renovação automática. A assinatura renova sozinha ao fim de cada período, pelo mesmo valor, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período. A cobrança da renovação acontece nas 24 horas anteriores a ele. Se um dia mudarmos o preço de quem já assina, a loja avisará antes, e o novo valor só valerá com a sua concordância, quando a loja a exigir.

Cancelamento. Cancele quando quiser nos ajustes da sua conta Apple ou Google, ou pelo botão "Gerenciar" na área dos pais do app. O acesso continua até o fim do período já pago. Apagar o app não cancela a assinatura.

Reembolso e arrependimento. Os reembolsos são processados pela loja onde a compra foi feita: na Apple, em reportaproblem.apple.com; no Google, pelo histórico de pedidos do Google Play. Você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Se a loja negar um pedido feito nesse prazo, escreva para contato@casadev.com.br e ajudaremos a resolver.

Troca de aparelho. Use "Restaurar compras" na área dos pais, com a mesma conta da loja usada na compra. O progresso da criança fica só no aparelho e não é transferido.

4. Uso permitido e responsabilidade do adulto

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em aparelhos vinculados à sua conta da loja, para uso familiar e não comercial. A assinatura pode ser usada nos aparelhos da família permitidos pelo Compartilhamento Familiar da Apple ou pela Biblioteca da família do Google, quando ativados.

Você concorda em não:

• copiar, revender, alugar ou distribuir o app ou seu conteúdo;
• descompilar, modificar ou tentar contornar o controle de acesso ao conteúdo pago;
• usar o app em escolas, clínicas ou outras instituições de forma comercial sem autorização por escrito.

O adulto responsável decide quando e por quanto tempo a criança usa o app e acompanha esse uso. Recomendamos sessões curtas, seguindo as orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre tempo de tela. A área dos pais, onde ficam compras e configurações, é protegida por um desafio feito para adultos; mantenha o aparelho sob sua supervisão.

5. Propriedade intelectual

O nome Tatu Lido, os personagens, as ilustrações, os áudios, os textos, os jogos e o código do app pertencem a Raphael Casarotto ou são usados sob licença. Estes termos não transferem nenhum desses direitos a você, além da licença de uso da seção 4.

6. Disponibilidade e limites

Trabalhamos para que o app funcione bem e esteja sempre disponível, mas ele pode ter falhas, interrupções ou incompatibilidade com alguns aparelhos e versões de sistema. Podemos atualizar, ajustar ou retirar conteúdos para melhorar o app. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, você pode cancelar e pedir reembolso proporcional do período não usado por contato@casadev.com.br.

Como o progresso fica só no aparelho, ele se perde se o app for apagado, o aparelho for restaurado sem backup ou trocado. Não conseguimos recuperá-lo, porque não guardamos cópia.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do app, como perda de dados guardados apenas no aparelho. Nada nestes termos limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. Alterações, lei e foro

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica em casadev.com.br, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão avisadas na área dos pais antes de valerem; continuar usando o app depois disso significa aceitar a nova versão.

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Dúvidas, sugestões ou reclamações: contato@casadev.com.br.